Descontos indevidos no INSS podem gerar indenização por danos morais

Aposentados e pensionistas do INSS têm relatado, com frequência, a ocorrência de descontos indevidos em seus benefícios, geralmente relacionados a empréstimos consignados ou associações que não foram contratadas.

Além da devolução dos valores cobrados irregularmente, a Justiça tem reconhecido a possibilidade de indenização por danos morais nesses casos. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por exemplo, já proferiu decisões favoráveis nesse sentido.

Essas práticas, além de ilegais, causam prejuízo financeiro e transtornos emocionais significativos aos beneficiários. Por isso, é importante estar atento aos extratos do INSS e buscar esclarecimento sempre que houver alguma cobrança não reconhecida.