Aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente de outra pessoa podem ter direito a um adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria. Esse valor extra tem como finalidade auxiliar nas despesas com cuidados contínuos, como acompanhamento pessoal e apoio médico, contribuindo para mais qualidade de vida e segurança no dia a dia. O […]
Mesmo nos casos de divórcio consensual, a orientação jurídica é fundamental. A falta de assessoria pode resultar em: Divisão desequilibrada de bens Definição inadequada da guarda dos filhos Erros no valor da pensão alimentícia Com acompanhamento jurídico, o processo ocorre de forma segura, rápida e com menor risco de conflitos futuros. A formalização correta dos […]
Aposentados e pensionistas do INSS têm relatado, com frequência, a ocorrência de descontos indevidos em seus benefícios, geralmente relacionados a empréstimos consignados ou associações que não foram contratadas. Além da devolução dos valores cobrados irregularmente, a Justiça tem reconhecido a possibilidade de indenização por danos morais nesses casos. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal […]
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